Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.

Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.

Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação

Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.